A prefeitura de Santo André não prestou contas dos recursos
federais para alimentação e transporte escolar, pois a administração passada
durante dois anos 2011 e 2012 não fez nenhuma
regularização junto ao Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) responsável
pela gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
No início de sua administração (janeiro/2013) a Prefeita
Silvana Marinho sentiu dificuldades de
manter os serviços de alimentação e transporte escolar de forma contínua, por
falta de documentação e outras informações que não foram repassadas pela
administração anterior,(nem período de transição houve) mesmo assim num esforço concentrado de sua equipe de
trabalho, os serviços citados não sofreram solução de continuidade e com a
eficiência que é peculiar dos técnicos
da prefeitura, todas as pendências foram sanadas junto aos órgãos que
administram os recursos federais do transporte escolar e alimentação, tornando-se
Santo André na atual administração, capaz de conveniar neste segmento com o
Governo Federal.
Hoje a Prefeita Silvana se sente um pouco aliviada pois o seu
setor contábil/financeiro cadastrou e inseriu o município de Santo André com
todas as informações exigidas, no SIGPC – Sistema Geral de Prestação de Contas
do FNDE.
A notícia chegou nesta terça-feira, dia 30 de setembro,
Santo André não tem recurso bloqueado e as parcelas retroativas ao bloqueio, o
município está recebendo. “A depender da organização de minha gestão, até o
final do meu mandato, nada será junto as instituições, bloqueado em Santo André”,
acrescentou a prefeita Silvana.
Ascom-Marcos Moura
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