Perto
de completar dez anos da criação, o Programa Bolsa Família atende a
502.980 famílias paraibanas que estão dentro da faixa de vulnerabilidade
social nos 223 municípios do estado. A verba do programa de
transferência direta de renda do Governo Federal é concedida às famílias
pobres ou extremamente pobres, com renda per capita inferior a R$
140/mês.
O
valor mensal destinado ao Estado ultrapassa R$ 80,1 milhões, o que
significa que cada família recebe em média R$ 159,29 por mês. Os dados
são referentes à folha de pagamento do Programa Bolsa Família de
setembro de 2013.
A
abordagem faz parte de uma série de matérias especiais com base no
levantamento informado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS). O programa integra o Plano Brasil Sem Miséria.
No
município de Bernardino Batista, a 530 km de João Pessoa, no Sertão
paraibano, as famílias cadastradas no programa têm a maior média mensal
do estado. Com 3.075 habitantes, 539 famílias ganham o benefício. Em
setembro, o valor destinado à cidade foi de R$ 133.470 e média recebida
por cada família foi de R$ 247,63.
Criado
em 2004, o programa tem a proposta de dar apoio financeiro para que as
famílias tenham acesso à alimentação, saúde e educação. Nos lares que a
renda per capital mensal é inferior a R$ 70, o governo não estabelece
limite de idade para receber o auxílio. Essas famílias se enquadram no
grupo que recebe o benefício básico de R$ 70 por pessoa.
Para
as famílias que a renda per capita é de R$ 70,01 a R$ 140 por mês, o
benefício é pago àquelas que têm em sua composição familiar crianças,
adolescentes de até 17 anos, gestantes, nutrizes (mães que estão
amamentando).
As
1.023 famílias de São José de Caiana, a 426 km da Capital, no Sertão da
Paraíba, são as segundas a receberem a maior média mensal na Paraíba.
Cada uma ganha por mês R$ 241. Ao todo o município recebe mensal R$
246.558.
O
município de Monte Horebe, a 469 km de João Pessoa, no Sertão, aparece
em terceiro. Cada uma das 766 famílias recebem, em média, R$ 237,90. Em
setembro, a cidade obteve R$ 182.232 do Bolsa Família.
Já
em Santo André, (PB) a 240 km da Capital, no Cariri paraibano, os
beneficiados recebem a média mensal do Estado que é de R$ 119,85. No
mês, são destinados R$ 254.686 para a cidade.
O
programa também estabelece condições que as famílias devem cumprir para
continuar recebendo o Bolsa Família. Na área de saúde, as famílias
beneficiárias têm que acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e
desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa
de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, quando gestantes
ou nutrizes, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde
e do bebê.
Na
educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem
estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de
85% da carga horária.
Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter
frequência de, no mínimo, 75%.
Na
área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em
risco ou retiradas do trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (Peti), devem participar dos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Peti e obter frequência mínima de
85% da carga horária mensal.
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