A entrevista aborda regras que regem o Programa Bolsa Família e
suas Condicionalidades, e como funciona em Santo André, pois já estamos vivendo
10 anos do Bolsa Família no País.
O
Programa
O Bolsa
Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias
em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. A iniciativa integra
o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de
brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais.
Mensalmente, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda.
SANTO ANDRÉ ESTA NA MÉDIA MENSAL QUE RECEBE BOLSA FAMÍLIA , distante a 240 km da Capital, no Cariri paraibano, os beneficiados recebem a média mensal do Estado que é de R$ 119,85. No mês, são destinados R$ 254.686 para a cidade, ajudando a aquecer a economia local.
A seleção
das famílias é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
A partir desses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) seleciona as famílias que serão incluídas para receber o benefício.
Entrevista
SCN - Ao seu ver o Programa Bolsa
Família tem atendido bem as famílias
carentes e como se faz em Santo André
para encontrá-las?
VAL - O Programa Bolsa
Família foi criado com o intuito de tirar imediatamente famílias que se
apresentam na extrema pobreza. Para detectar essas famílias utilizamos diversas
formas, onde a mais frequente é a busca espontânea das próprias famílias aos
órgãos de serviço social. Fora essa demanda espontânea realizamos a busca
ativa, ou seja, ao sabermos que uma família do município está em situação de
extrema pobreza encaminhamos os órgãos competentes até ela, ou a convidamos
para se fazer presente diretamente no CRAS.
SCN - Quando se fala no CRAS qual o papel dele
nesse contexto?
VAL - Inclusive é muito importante destacar que uma
família só pode ser inserida no CadUnico (Cadastro Único é um cadastro geral,
através do qual o sistema federal analisa e contempla as famílias que através
da renda per capita demonstra ter perfil do programa) se essa família ou um
responsável por ela, passar antes pelo CRAS, especificamente pela Assistente
Social do CRAS. É por isso que o CRAS é chamado de porta de entrada dos beneficiários.
Não se pode realizar um cadastro no CadUnico sem que seja avaliado
anteriormente pela Assistente Social, é o parecer dela, assinado e carimbado
que dá veracidade ao relato familiar e através dele é que a Gestora do Programa
Bolsa Família realiza o cadastro junto ao CadUnico. Isso serve também para as
famílias que são beneficiadas pela primeira vez ou que tiveram seus cadastros
reativados. Todas essas famílias são inseridas ao CRAS e passam a fazer parte
dos programas PAIF com direitos a participarem de cursinhos, oficinas e outras
formas que beneficiam as famílias.
SCN – Como são chamadas as regras que regem o Bolsa Família?
VAL - São chamadas de CONDICIONALIDADES.
Elas inicialmente se referem as condições financeiras da família, que coloca
essa mesma família como perfil do programa. Logo em seguida, a família
contemplada tem que atender as exigências do Programa para continuarem a serem
beneficiadas. Essas exigências são na verdade um certo tipo de compromisso do
usuário para com o programa, como se dissesse assim: Com o beneficio vou poder
dar uma organizada em minha família ao mesmo tempo que me tornarei mais apto a
trabalhos que possibilitem um padrão de vida melhor.
Então encontramos as
CONDICIONALIDADES como o compromisso das famílias em ter um acompanhamento por
parte da SAÚDE, onde os dados do Agente de Saúde são enviados anualmente para o
programa. Nesse sentido entra a história de peso, vacina, pré natal, entre outros.
SCN – Se fala muito em benefício bloqueado o que as pessoas não entendem
bem, muitas das vezes até repórteres focas sem conhecimento de causa nada sabem explicar no ar a quem precisa de algum esclarecimento,
poderia nos dar um exemplo?
VAL – Pois não. Se uma mulher ficar
grávida e não realisar o pré natal o beneficio é bloqueado, se a criança não
for vacinada o beneficio é bloqueado, e daí por diante. É uma forma de manter a
população pobre em atendimento básico. Mesmo assim em todas as cidades do
Brasil ocorrem o descumprimento dessa Condicionalidade em algumas famílias.
SCN – E no caso da Educação?
VAL - No caso da Educação as Condicionalidades
são simplesmente que os filhos menores de idade que frequentam a escola, não
podendo ter mais que três falta em um mês. Essa foi a maneira que o governo
deduziu que resolveria o problema do analfabetismo e ampliaria o numero de
pessoas com curso superior no Brasil. Aqui merece inclusive um comentário, a
questão da educação é tão seria que por LEI o Conselho Tutelar inclusive
fiscaliza os pais e ou responsáveis que não obrigam os menores a estarem na
escola. Para surpresa de todos, essa é a Condicionalidade mais desrespeitada do
programa Bolsa Família, a ponto de mensalmente ter vários cartões bloqueados no
sistema.
SCN – Nesta entrevista estamos ousando
o termo Condicionalidade com “C” maiúsculo, para despertar nas pessoas usuárias
do PBF um maior compromisso em cumprir todas as regras, sem a lei do menor
esforço. Porque as famílias não assumem seus compromissos?
VAL - Quando se fala de
condicionalidades, estamos falando na verdade de obrigações das famílias que
não deveriam ser exigência do programa, deveria ser exigência da própria
família para consigo mesma, porque sabemos que a saúde é muito importante e que
a educação é fundamental para que nossos filhos tenham um futuro no mínimo
estável. Ao entender essas condicionalidades passamos a nos perguntar, se o
governo paga para que as famílias tenham os compromissos que já deveriam ter,
como pode essas famílias ainda descumprir com esses compromissos? Essa
infelizmente é a realidade encontrada no Brasil todo.
SCN - A senhora poderia falar mais sobre as benesses do Programa Bolsa Família?
VAL – OK. Apenas me estendendo um
pouco mais, quero falar aqui dos benefícios de se ter o Programa Bolsa Família
para a educação municipal. É a partir do numero de alunos filhos de famílias
cadastradas no CadUnico que a escola recebe o programa Mais Educação e o
Educação Integral. E aqui eu faço mais um questionamento. O governo percebendo
que mesmo com as condicionalidades exigidas do Bolsa Família, muitos menores
não estão nas escolas, em muitos casos os pais simplesmente dizem que o filho
não quer mais ir para a escola e pronto, não importando se esse filho tem
8,9,10 ou mais anos. Assim, as escolas estão se organizando com financiamento
do governo federal, baseado na quantidade de beneficiados do Bolsa Família nos
municípios, para que ofertando momentos culturais e esportivas esses menores
passem a se interessarem por ficarem na escola. São novas formas de fazer a
população se desenvolver e nesse ponto encontramos o Bolsa Família também
inserido.
SCN – Já que a senhora citou Condicionalidades
importantes do Bolsa Família, poderia falar que repercussão ou consequência é gerada quando uma
família desrespeita esta mesma Condicionalidade?
VAL - Quando uma delas não é
respeitada por uma família, o que ocorre é que o beneficio da família é
bloqueado, é quando a pessoa responsável pela família vai fazer o saque não
encontra dinheiro disponível. Essa pessoa se dirige até a equipe do Bolsa
Família no Município e relata o ocorrido, a equipe acessa o sistema e averigua
os motivos do bloqueio, diante das explicações da família a equipe do programa
no município realisa o desbloqueio do beneficio e encaminha a família para o
CRAS. As famílias precisam ter cuidado também com a quantidade de bloqueios
porque eles podem levar ao CANCELAMENTO DO BENEFICIO. Porém antes de um
cancelamento a família passa por suspensão e advertência diretamente do
Ministério. Esclarecendo o porque que as famílias com bloqueios devem passar
pelo CRAS, é que, o CRAS tem a responsabilidade de trabalhar com as famílias
que precisam de ajuda, e para o Ministério Social uma família que descumpre uma
condicionalidade do programa Bolsa Família é uma família de grande necessidade
de orientação e apoio psicossocial, o que realmente é uma grande verdade,
porque nenhuma família que tenha bom entendimento psicossocial iria deixar de
ser vacinada, fazer pré natal ou os filhos não frequentarem a escola. Assim, a
equipe do Bolsa Família encaminha essas famílias para o CRAS que deverá acolher
tais famílias por um período de mais ou menos seis meses, onde essas famílias
receberão orientação social, apoio psicossocial, terão oportunidade de
participar de cursos e oficinas, além de ter outros diversos tipos de apoios
que o CRAS pode ofertar. Em seguida a Assistente Social juntamente com a
Psicóloga fazem parecer social e relato de acompanhamento, onde essa
documentação tanto fica arquivada no CRAS nos prontuários, como parte desta documentação
é encaminhada de volta a equipe do Bolsa Família, para que essa tenha como
comprovar que o atendimento Social as famílias estão sendo realisados como é
determinado pelas leis principais da Assistência Social como LOAS e NOBSUAS. O
CRAS tem obrigação de ter em acompanhamento anual no mínimo 15% das famílias
beneficiadas do Programa Bolsa Família, já que o CRAS de Santo André é de
Pequeno Porte.
SCN - Quando a pessoa responsável vai receber o pagamento com o seu cartão magnético e não tem dinheiro, e aí o que fazer?
VAL - Ela relata o ocorrido, a equipe acessa o sistema e averigua os motivos do
bloqueio, diante das explicações da família a equipe do programa no município
realisa o desbloqueio do beneficio e encaminha a família para o CRAS.
As famílias
precisam ter cuidado também com a quantidade de bloqueios porque eles podem
levar ao CANCELAMENTO DO BENEFICIO. Porém antes de um cancelamento a família
passa por suspensão e advertência diretamente do Ministério.
Esclarecendo o
porque que as famílias com bloqueios devem passar pelo CRAS, é que, o CRAS tem
a responsabilidade de trabalhar com as famílias que precisam de ajuda, e para o
Ministério Social uma família que descumpre uma condicionalidade do programa
Bolsa Família é uma família de grande necessidade de orientação e apoio
psicossocial, o que realmente é uma grande verdade, porque nenhuma família que
tenha bom entendimento psicossocial iria deixar de ser vacinada, fazer pré
natal ou os filhos não frequentarem a escola.
Assim, a equipe do Bolsa Família
encaminha essas famílias para o CRAS que deverá acolher tais famílias por um
período de mais ou menos seis meses, onde essas famílias receberão orientação
social, apoio psicossocial, terão oportunidade de participar de cursos e
oficinas, além de ter outros diversos tipos de apoios que o CRAS pode ofertar.
Em seguida a Assistente Social juntamente com a Psicóloga fazem parecer social
e relato de acompanhamento, onde essa documentação tanto fica arquivada no CRAS
nos prontuários, como parte desta documentação é encaminhada de volta a equipe
do Bolsa Família, para que essa tenha como comprovar que o atendimento Social
as famílias estão sendo realizados como é determinado pelas leis principais da
Assistência Social como LOAS e NOBSUAS.
O CRAS tem obrigação de ter em
acompanhamento anual no mínimo 15% das famílias beneficiadas do Programa Bolsa
Família, já que o CRAS de Santo André é de Pequeno Porte.
SCN – Estamos satisfeitos com suas
respostas e explanações ao Sr. Cariri em Notícia, agradecemos pela gentileza da
entrevista.
VAL – Eu é quem agradeço e concluo
nosso breve relato sobre as Condicionalidades do Programa Bolsa Família em nível nacional, me coloco a disposição para
mais informações e agradeço por mais uma vez ter esse espaço para falar de
Política Social, que como podemos perceber não existe setores independentes na
Assistência Social, todos são interligados e um funciona entrelaçado no outro.
Santo André está de parabéns porque em 2013 passou a escrever uma nova história
no campo Social, PRINCIPALMENTE NAS AÇÕES DO Bolsa Família onde parabenizo a
gestora Iara Maria Lopes e a digitadora Izabele Maracajá, bem como a nossa Secretaria
de Assistência Social, premiada nacionalmente, estando entre as 50 melhores
SMAS do país. Me sinto honrada de fazer parte desta equipe.
Ascom – Marcos Moura/Sr.Cariri em Notícia
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