Interessados em
conseguir a maior quantidade possível de recursos para a Paraíba o senador
Vital do Rêgo (PMDB-PB) e a Superintende da Funasa-Paraíba Ana Cláudia Vital do
Rêgo, anunciam que foi publicado pelo presidente da FUNASA, Gilson de Carvalho
Queiroz Filho, através das portarias nº 1207 de 17 de outubro e da nº 1203, de
16 de outubro de 2013, o detalhamento dos critérios de elegibilidade e
prioridade, para projetos técnicos de Implantação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares (MSD), como para o repasse de recursos orçamentários e financeiros
para o Programa de Resíduos Sólidos da Fundação.
Segundo Ana Cláudia, objetivo
da Portaria nº 1207 de 17 de outubro é fomentar a construção/instalação de MSD
para controle de doenças e prevenção de agravos ocasionados pela falta ou
inadequação das condições de saneamento básico nos domicílios.
“Os gestores públicos
deverão formular os pleitos com base nos critérios estabelecidos nos anexos da
Portaria nº 1207 de 17 de outubro e no Manual de Orientações Técnicas para
Elaboração de Propostas para o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares,
disponíveis na página da Funasa. E efetuar o cadastro e envio da proposta por
intermédio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse –
(Siconv). O prazo para o envio de
propostas/plano de trabalho para análise no Siconv é de 30 dias a partir de
hoje, 21 de outubro de 2013”, afirmou Ana Cláudia.
Para o senador Vital,
as Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios,
com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias,
por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água,
à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.
Resíduos
sólidos - Já sobre a Portaria nº 1203, de 16 de outubro de
2013, a superintendente detalha que o programa visa contribuir para a melhoria
das condições de saúde da população, com a implantação de projetos de coleta,
transporte, destinação e disposição final adequada de resíduos sólidos.
Serão selecionadas
apenas propostas que contemplarem soluções integradas para os sistemas a serem
financiados abrangendo os investimentos necessários, de forma que sejam capazes
de entrar em funcionamento adequado – da coleta à destinação final/disposição
final – imediatamente após a conclusão dos serviços, além de atenderem aos
objetivos sociais e de salubridade ambiental.
O processo seletivo
obedecerá às seguintes etapas: Cadastramento e envio das propostas, pelo
proponente, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv),
análise da viabilidade das propostas cadastradas; divulgação dos proponentes
selecionados e convocação para entrega de projetos. O prazo para encaminhamento
das Propostas/Plano de Trabalho via Siconv é de 30 dias a partir de hoje, 21 de
outubro de 2013.
O senador participou de
várias audiências com o presidente da fundação discutindo a inclusão do máximo
de municípios paraibanos nestas publicações. O senador disse ainda que ficou
surpreendido com a quantidade de projetos aprovados pela Fundação Nacional da
Saúde (Funasa), no período em que Ana Cláudia Vital do Rêgo, está à frente do
órgão. Foram mais de 3.800 projetos aprovados. "Ela sempre procurou estar
junto dos gestores, abrindo as portas para todas as prefeituras" observou.
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