Em um único dia, um paciente "conseguiu ser atendido" 201 vezes em uma clínica de Água
Branca, no Piauí. A proeza não parou por aí -o valor das duas centenas
de consultas foi cobrado do SUS. O mesmo local cobrou tratamentos em
nome de mortos.
Casos assim explicam como, em cinco
anos, cerca de R$ 502 milhões de recursos públicos do SUS foram
aplicados irregularmente por prefeituras, governos e instituições
públicas e particulares.
Esse meio bilhão, agora cobrado de volta pelo Ministério da Saúde,
refere-se a irregularidades identificadas em 1.339 auditorias feitas de
2008 a 2012 por equipes do Denasus (departamento nacional de auditorias
do SUS) e analisadas uma a uma pela Folha.
Um dos problemas mais frequentes são os
desvios na aplicação de recursos -quando o dinheiro repassado a uma área
específica da saúde é aplicado em outro setor, o que é irregular.
Também há casos de equipamentos doados e não encontrados, cobranças indevidas, problemas em licitação e prestação de contas, suspeitas de fraudes e favorecimentos.
Com o valor desviado, por exemplo,
poderiam ser construídas 227 novas UPAs (unidades de pronto atendimento)
ou, ainda, 1.228 novas UBS (unidades básicas de saúde). O orçamento do
ministério em 2012 foi de R$ 91,7 bilhões.
Para burlar as contas do SUS, gestores falsificam registros hospitalares ou inserem em seus cadastros profissionais "invisíveis".
Em Nossa Senhora dos Remédios, também no
Piauí, de 20 profissionais cadastrados nas equipes do Programa Saúde da
Família, 15 nunca haviam dado expediente.
As íntegras desses e de outras centenas
de auditorias estão disponíveis no site do Denasus. Mas, para ter acesso
às fiscalizações, a Folha pediu dados ao governo federal via Lei de
Acesso à Informação.
A maior parte dos desvios foi constatada
em auditorias cuja principal responsável pela gestão dos recursos era a
prefeitura (73% do valor), seguido dos Estados (15%). O restante é
dividido em clínicas particulares, instituições beneficentes e
farmácias.
Das 1.339 auditorias analisadas pela Folha, 113 têm o ressarcimento calculado em mais de R$ 1 milhão cada.
Para o Ministério da Saúde, a soma das
irregularidades das auditorias pode ser ainda maior, devido a novos
relatórios complementares dos últimos meses
Folha.
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