SANTO ANDRÉ (PB) - Na tentativa de reassumir o mandato
de vereador, João Batista Sales Norberto (PR), entrou com um pedido de
reconsideração junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB),
mas não obteve êxito e continua de fora do parlamento.
O pedido de reconsideração foi negado pelo desembargador, Frederico
Coutinho, nesta segunda-feira (17). Ele entende que o vereador deve
permanecer fora do cargo até o julgamento do mérito do processo.
O pedido de reconsideração foi negado pelo desembargador, Frederico
Coutinho, nesta segunda-feira (17). Ele entende que o vereador deve
permanecer fora do cargo até o julgamento do mérito do processo.
Recentemente, o magistrado concedeu liminar favorável à Câmara de
Vereadores, que contestou uma decisão de 1ª instância, que anulou a
sessão que cassou o mandato de João Batista por 5 a 0, sob a acusação de
ter recebido propina.
No seu lugar, assumiu a vereança a primeira suplente da coligação, Dione Porto (PMDB).
Da redação
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