Representação de Santo André compareceu
hoje dia 17 em João Pessoa no lançamento do terceiro edital do pacto
social, a prefeita Silvana Marinho Araujo, o vice prefeito Arimatea
Porto, e a Secretária de Educação Cristiane Alves..
O
Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba promove a melhoria dos
indicadores sociais dos municípios. As prefeituras interessadas devem
encaminhar sua proposta por meio do site oficial (WWW.pacto.pb.gov.br), solicitando a adesão.
Toda
a administração municipal que apresentou sua proposta se compromete a
melhorar os serviços básicos da comunidade e assim podem propor a
chamada “contrapartida solidária”. Ou seja, para cada montante de
recursos destinado ao município, por meio do edital do Pacto pelo
Desenvolvimento Social da Paraíba, a prefeitura garante promover
melhorias em sua região.
Governo lança Ciclo 2014 do Orçamento Democrático Estadual
O
Governo do Estado lança, nesta quarta-feira (19), o ciclo 2014 do
Orçamento Democrático Estadual, que realizará 16 audiências públicas com
o governador Ricardo Coutinho e todo o seu secretariado. O lançamento
acontecerá no Palácio da Redenção, em solenidade marcada para as 9 h,
reunindo representantes da imprensa e autoridades.
Na ocasião, será apresentado o calendário de todas as audiências, além das peças publicitárias e do Prêmio Ceci Melo 2014, que homenageia as mulheres conselheiras do Orçamento Democrático e lideranças comunitárias, das 14 regiões geoadministrativas.
Segundo o subsecretário executivo do OD Estadual, Hélio Silva Barbosa, neste ano serão realizadas 16 plenárias, em 16 cidades das 14 regiões geoadministrativas da Paraíba. “Trata-se de um momento ímpar, em que os paraibanos e as paraibanas têm a oportunidade de dialogar diretamente com o governador e seus auxiliares, apontando suas prioridades de investimento público em favor dos municípios e das regiões”, comentou.
As
primeiras audiências acontecem já nesta sexta-feira (21), na cidade de
Cajazeiras (9ª Região Geoadministrativa), e no sábado (22), em Sousa
(10ª). As demais audiências se estenderão até 24 de maio.
Saiba mais – As audiências regionais do Orçamento Democrático são uma ação de governo, que envolvem todas as demais secretarias, com o objetivo de ouvir as reivindicações das populações das 14 regiões geoadministrativas do Estado. É um momento que envolve os 223 municípios paraibanos, para dialogar diretamente com o governador.
Prioridades de investimentos – Nas audiências, cada pessoa participante tem a oportunidade de escolher três prioridades de investimentos, que gostaria que fossem priorizadas pelo governo em suas respectivas regiões. Após a realização de todas as audiências, as demandas eleitas são discutidas no planejamento democrático, que é o momento de diálogo entre conselheiros e os secretários de cada pasta.
Prêmio Ceci Melo – O Prêmio Ceci Melo é uma ação do Orçamento Democrático Estadual, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), em alusão ao mês da mulher, que visa homenagear as conselheiras e líderes comunitárias, que se destacam por suas atuações, em suas comunidades. Este ano, o Prêmio também homenageia a líder camponesa Elizabeth Teixeira. A solenidade de entrega está programada para acontecer na terça-feira (25), em Campina Grande.
Pacto pelo Desenvolvimento Social é elogiado por gestores de diferentes regiões da Paraíba
Com
o lançamento do terceiro edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social, a
gestão do governador Ricardo Coutinho garante mais de R$ 200 milhões em
investimentos e obras para os municípios. São 97,7% das 223 cidades
paraibanas que aderiram ao pacto e foram contempladas. Os recursos são
destinados a diversas áreas como Educação, Infraestrutura, Saúde,
Desenvolvimento Humano, Agricultura, Abastecimento, Geração de Emprego e
Renda e outras demandas. A solenidade de assinatura da nova pactuação
contou com a presença de 129 prefeitos de diferentes regiões do estado,
que consideram o programa essencial para viabilizar suas propostas .
O município paraibano de Bernardino Batista, localizado no Sertão paraibano,
é um dos que foi beneficiado pelo Pacto pelo Desenvolvimento Social,
como assegurou o prefeito Gervásio Gomes. “Estamos fazendo revitalização
do mercado público, que é o nosso centro de comercialização. Foram R$
370 mil do pacto para realizar a obra. Ela beneficia cerca de 30
comerciantes, ou microempresários, garantindo a criação de emprego e
renda”, afirmou. “Nosso compromisso como contrapartida solidária foi
aumentar 10% do número de matrículas na rede municipal de ensino, manter
mortalidade infantil no índice zero, além de combater a violência
contra a mulher”, acrescentou.
Outro
exemplo de investimentos provenientes do Pacto é a policlínica de Santa
Luzia, como lembrou o prefeito Ademir Morais. “Ela já foi inaugurada no
ano passado e está funcionando. O equipamento melhorou a assistência à
saúde da população, pois um paciente não tem mais que se deslocar para
outros centros com o objetivo de fazer procedimentos como uma endoscopia
ou um ultrassom”, comentou. “Em contrapartida, o município se
comprometeu em ampliar a prevenção do câncer de colo de útero e diminuir
a mortalidade infantil. Hoje, somos o segundo melhor ID (Índice de
Desenvolvimento) do SUS (Sistema Único de Saúde) do Sertão paraibano”, ressaltou.
No Sertão, especificamente no Seridó Ocidental,
as marcas do Pacto pelo Desenvolvimento podem ser vistas em cidades
como Salgadinho. A prefeita Débora Farias aderiu ao segundo edital do
programa e lembrou que o conseguiu viabilizar projetos. “Na adesão do
ano passado, fomos contemplados com a reforma da Escola de Ensino
Fundamental Monsenhor Manoel Vieira. O ´Pacto é importante porque não
temos como fazer bons investimentos depois que o Fundo Municipal dos
Municípios foi reduzido.”, afirmou. “Em troca, o município se
comprometeu em aumentar o número de matrículas da educação de jovens e
adultos, além de investir no atendimento voltado à prevenção do câncer
de colo de útero e de mama”, completou.
Água para alimento e geração de renda – O município de Taperoá, no Cariri paraibano,
conseguiu a ajuda estadual para concluir uma das obras mais esperadas
pela população, como explicou o prefeito Jurandi Gouveia Farias.
“Conseguimos recursos de quase R$ 1 milhão. Faltava boa parte da máquina
e da parte elétrica da adutora. Acreditamos que até abril vamos colocar
a Adutora Mucutu para funcionar. Nesse primeiro momento, ela é um
reforço para o nosso abastecimento, porque o açude Manoel Massulino
secou em 2 de dezembro”, lembrou. “Quando o açude voltar a encher e for
concluída a obra da adutora do Pajeú, que é um empreendimento federal,
teremos ainda o volume Adutora Mucutu. Com isso, futuramente vamos
contar com um manancial que vai beneficiar a agricultura e,
consequentemente, a geração de emprego e renda na cidade”, destacou.
Benefícios espalhados pelo Agreste – No Curimataú,
há rastros dos benefícios levados pelo Pacto. Um exemplo disso foi
relatado pelo prefeito de Solânea, Beto do Brasil. “Na primeira edição
do pacto, quem estava na gestão era um prefeito de oposição ao governo
estadual. Mas mesmo assim o município aderiu e foi contemplado com obras
importantes como a construção de uma escola e a aquisição de
equipamentos hospitalares”, lembrou. “Na minha gestão, aderi ao segundo
edital e pactuamos a construção de um abatedouro, além da ampliação de
uma escola. Em troca, a nossa contrapartida solidária foi diminuir a
mortalidade infantil e aumentar o número de matrículas do ensino
fundamental e infantil. Acredito que ele seja o melhor programa que o
Governo do Estado já lançou. Antigamente, um prefeito tinha a maior
dificuldade em conseguir algo”, disse.
Na região do Agreste,
encontram-se outros casos de melhorias para a população. O prefeito de
Caiçara, Cìcero Francisco, explicou o motivo de tanta confiança no
Pacto. “No edital de 2013, conseguimos pactuar R$ 900 mil voltados a uma
escola com quatro salas de aula, uma casa de apoio aos dependentes
químicos, além de outro imóvel para beneficiamento da castanha. Estão em
fase licitatória. O Pacto significa desenvolvimento. Os municípios
apontam as prioridades e o Governo do Estado ajuda”, afirmou.
Muitas outras cidades importantes da região do Agreste também
foram contempladas com a pactuação, como é o caso de Bananeiras. O
prefeito Douglas Lucena ressaltou os benefícios e a importância da
parceria. “No segundo edital, conseguimos R$ 900 mil, sendo R$ 600 mil
para a reforma do hospital municipal e o restante dos R$ 300 mil para
equipá-lo. Como o hospital é referência e não atende apenas Bananeiras,
estimo que umas 50 mil pessoas devem ser beneficiadas. Com ele, a cidade
passa a disponibilizar 18 especialidades médicas”, comemorou. “O mais
importante do pacto é quebrar o paradigma no que se refere à
distribuição de recursos estadual. Afinal, não se pede atestado
partidário ou prova de submissão política para aderir”, ressaltou.
Zona da Mata e Litoral Sul – A Zona da Mata
também foi palco de melhorias oriundas do Pacto do Desenvolvimento. O
prefeito de Mari, Marcos Martins, aderiu ao programa no edital de 2013 e
apontou as vantagens da iniciativa. “Conseguimos garantir a construção
do matadouro da cidade. Também pactuamos a construção e os equipamentos
do Centro de Costura Industrial, para 30 mulheres. Assinamos o convênio e
estamos iniciando as obras. O programa é muito positivo porque o estado
libera os recursos e nossa contrapartida é nos esforçarmos para
atingirmos os índices recomendados pela ONU”, disse.
Ainda na Zona da Mata,
o programa estadual investiu em obras voltadas à melhoria da saúde da
população, como foi o caso de Juripiranga, segundo relatou o prefeito
Paulo Dália. “Em 2013, aderimos ao pacto e conseguimos garantir uma
policlínica, no valor de R$ 300 mil. Vamos beneficiar com isso mais de
dez mil habitantes. Em troca vamos melhorar os índices de saúde e
educação”, afirmou. “Essa parceria com o Estado tem uma importância
muito grande para os municípios principalmente em um momento como este,
quando ficamos muito sacrificados com a redução do FPM (Fundo de
Participação dos Municípios)”, argumentou.
Na parte da Zona da Mata que também engloba o Litoral Sul,
o município do Conde foi atendido em suas propostas, como garantiu a
prefeita Tatiana Correa. “Aderimos ao segundo edital, no ano passado.
Solicitamos uma ambulância, que já foi entregue, e a realização do nosso
projeto de resíduos sólidos, que está em andamento”, disse. “O programa
é muito importante para os municípios, especialmente para os projetos
voltados à saúde, para a população viver melhor. A ambulância que
recebemos é de tração quatro por quatro. Como temos uma área grande de
zona rural, a ambulância poderá atender o paciente em locais onde um
veículo normal não acessaria”, acrescentou.
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