Representante da UNICEF no Brasil, Gary Stahl
A prefeita Silvana Marinho, o vice prefeito Arimatéa Porto e a secretária da Ação Social do município de Santo André-PB, participaram neste dia 31 do lançamento do SELO
"MUNICÍPIO APROVADO UNICEF", edição 2013-2016, no auditório do
Ministério Público, em João Pessoa, este é um compromisso do município a
incentivar e aplicar políticas públicas e projetos voltados para
crianças e adolescentes. Ao final do mandato o município que cumprir com
as metas, receberá o Certificado. Dos 219 prefeitos convidados,
compareceram 158 prefeitos.
Edição 2013 - 2016 –
Ao aderir a nova Edição do Selo, os municípios assumem o compromisso de
desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e
de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das
crianças e adolescentes de: sobreviver e se desenvolver; aprender;
proteger-se e ser protegido do HIV/AIDS; crescer sem violência; ser
adolescente; ser prioridade absoluta nas políticas públicas; praticar
esportes, brincar e divertir-se.
A
metodologia do Selo prevê a realizações de ações de comunicação para o
desenvolvimento e de mobilização social; treinamento de atores locais
para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas; monitoramento
de indicadores sociais; avaliação do desempenho e certificação dos
municípios que alcançam os melhores resultados.
Pacto do Semiárido - O Selo é a principal contribuição do UNICEF ao Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido,
compromisso assumido ou renovado por governos (Federal, dos estados e
municípios), sociedade civil, empresas e organismos internacionais,
durante cerimônia de encerramento da Edição do Selo 2009 - 2012, em
Brasília. A iniciativa contribui para que o Brasil alcance os Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e reduza as disparidades regionais.
O
novo ciclo do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido será
realizado com o apoio do Governo Federal, PETROBRAS, Fundação
Telefônica, COELCE e CEMAR, em parceria com organizações não
governamentais, responsáveis pela implementação das atividades em 10
Estados da região.
No
município de Santo André-PB essas ações serão exercidas pela Secretaria
de Ação Social, a qual já exerce algumas destas atividades, como
sendo, inclusão social com grupos de deficientes, idosos e jovens e com o
propósito de seguir as orientações fornecidas pelo UNICEF.
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