TSE aprova criação do Solidariedade, 32º partido político do país PROS é o 31º
Partido é liderado pelo deputado Paulinho da Força, atualmente no PDT.
Procuradoria apontou indícios de fraude na coleta de assinaturas de apoio.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) por
maioria - quatro votos a três - a criação do partido Solidariedade,
liderado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da
Força (SP), que estava no PDT.
Trata-se do 32º partido político do país. Mais cedo, o tribunal já
havia aprovado a criação de outra nova legenda, o Partido Republicano da
Ordem Social (PROS).
Para poder concorrer às eleições do ano que vem, a criação de um
partido deve ser aprovada pelo plenário do TSE até o dia 5 de outubro.
Até esta data, os candidatos que pretendem se candidatar pelo partido
precisam estar filiados. Ainda está pendente de julgamento pelo TSE o
registro de criação do partido Rede
Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva.
A maioria do tribunal foi favorável à criação do partido Solidariedade mesmo após o Ministério Público Eleitoral apontar indícios de fraude
que poderiam "comprometer" a legalidade da legenda. Entre as denúncias
estão indícios de utilização do Sindicato dos Servidores do Poder
Legislativo Federal (Sindilegis) para fraudar assinaturas e notícias de
que a assinatura de uma chefe de cartório de Várzea Paulista (SP) também
foi fraudada.
O relator do processo, ministro Henrique Neves, votou para que o
processo de criação do partido fosse convertido em uma investigação
sobre as assinaturas de apoio ao partido. Os ministros Luciana Lóssio e
Marco Aurélio Mello, que votaram na sequência, também votaram por mais
investigação.
Para ser válido, um partido precisa do apoio 0,5% do total de votos
dados a deputados federais na última eleição (492 mil segundo o TSE). O
partido de Paulinho obteve mais de 500 mil.
"As certidões [que confirmam o apoio] estão incompletas. Tem que vir com lista dos nomes", argumentou o relator.
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Após três votos para que o partido não tivesse o registro aprovado, o
ministro Dias Toffoli divergiu e disse que não se poderia rejeitar a
criação porque, em julgamento nesta terça, o próprio TSE liberou a
criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) mesmo com
suspeitas de fraude nas assinaturas de apoio.
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