Brasília - As escolas públicas de estados, municípios e do Distrito
Federal que aderiram ao Programa Mais Educação vão receber de R$ 3 mil a
R$ 9 mil, em cota única, para investir nas atividades da jornada
ampliada e da educação integral, segundo o Ministério da Educação.
Atualmente, 49.581 escolas estão vinculadas ao programa. Das unidades,
29.896 localizam-se em área urbana e 19.684, no campo.
O programa garante aos estudantes do primeiro ao nono ano a
participação em atividades orientadas no turno oposto ao matriculado,
além de reforço escolar. As atividades oferecidas são voltadas para as
áreas de meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e
artes, cultura digital, entre outras.
Os valores repassados variam de acordo com o número de estudantes
registrados no Censo Escolar e das atividades culturais, esportivas e de
acompanhamento pedagógico escolhidas no plano de trabalho de cada
unidade. As unidades escolares com até 500 estudantes receberão R$ 3
mil; de 501 a mil, R$ 6 mil; com mais de mil, R$ 9 mil. Os recursos são
destinados à compra de material permanente e de consumo e à contratação
de serviços necessários ao desenvolvimento das atividades.
A destinação dos recursos está na Resolução nº 34/2013 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada na
segunda-feira (9) no Diário Oficial da União.
A mesma resolução destina recursos adicionais a mais duas ações do
programa. Serão atendidas 8.562 escolas que vão abrir espaço para
atividades da comunidade aos sábados ou domingos, feriados ou férias
escolares, num período de seis meses. O governo federal repassará
mensalmente R$ 1.088,60 a unidades com até 850 estudantes; 1.217,20, com
até 1,7 mil; R$ 1.345,80 com mais de 1,7 mil.
Além disso, as 16 escolas de educação integral que participam do
projeto Escola Intercultural de Fronteira receberão recursos adicionais
para desenvolver atividades de intercâmbio cultural e intensificar e
melhorar o ensino bilíngue. Os valores serão empregados na aquisição de
material literário, didático-pedagógico e de consumo, no serviço de
transporte de professores e alunos, em equipamento e mobiliário. Escolas
com até 400 alunos receberão R$ 15 mil; de 401 a 800, R$ 20 mil; acima
de 800, R$ 25 mil.
Os recursos serão depositados em conta específica, aberta pelo fundo
na agência bancária em que a escola recebe as verbas do Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Agência Brasil
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