terça-feira, 17 de setembro de 2013

Governo promove Conferência Estadual das Cidades a partir desta quarta-feira

  • Com o tema “Quem muda a cidade somos nós, reforma urbana já!” o Governo do Estado promove, entre os dias 18 e 20 deste mês, a 5ª Conferência Estadual das Cidades na Paraíba. O evento tem a coordenação da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) e será realizado no Hotel Ouro Branco, na Capital.
  • A Conferência vai contar com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade, movimentos sociais, trabalhadores, empresários, entidades profissionais e de pesquisa, além de ONG’s. O evento pretende promover os debates sobre assuntos relacionados a Política Estadual e Nacional de Desenvolvimento Urbano.
  • Conferências Municipais - De março a junho deste ano, foram realizadas as etapas municipais das Conferências em 135 cidades da Paraíba. Cada município discutiu seus problemas e soluções e, a partir da sistematização das propostas aprovadas, foi encaminhado um relatório final sobre cada localidade para a Comissão Preparatória Estadual. Todas as reivindicações dos municípios irão subsidiar as discussões da 5ª Conferência Estadual das Cidades.
  • Com base no documento, ainda foram eleitos os delegados, que discutem e votam. O translado e a hospedagem dos participantes entre o município de origem e a Capital será de responsabilidade das prefeituras. Já a alimentação, durante a Conferência, vai ser disponibilizada pelo evento.
  • Programação - a Conferência será aberta às 8h, nesta quarta-feira (18), com o credenciamento de todos os delegados titulares. Após a abertura solene, serão iniciadas as discussões com palestras, reuniões, painéis, apreciação de propostas e grupos temáticos. Será realizado também um balanço dos resultados da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Conferências das Cidades, sua repercussão no Estado e nos municípios, e os avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano.
  • Na ocasião, serão eleitas as entidades membros do Conselho das Cidades da Paraíba, de acordo com o Decreto Estadual 33.768, de 14 de março de 2013. Também serão definidas as prioridades estaduais que vão ser encaminhadas à Conferência Nacional das Cidades, através da elaboração de relatório final.
  • A Conferência das Cidades é uma realização do Ministério das Cidades nas três esferas de governo: municipal, estadual e federal, para que toda a sociedade brasileira tenha a oportunidade de participar das discussões e sejam estabelecidas as agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades.
  • A etapa nacional será realizada, em Brasília, sob a responsabilidade do Ministério das Cidades entre os dias 20 e 24 de novembro de 2013. Outras informações sobre a realização da 5ª Conferência Estadual das Cidades na Paraíba podem ser obtidas através do telefone (83) 3238-8275.

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