O presidente da casa, Renan Calheiros, confirmou que vai pedir à presidente Dilma Rousseff a sanção imediata da matéria
Mais de 100 vaqueiros estiveram nesta terça-feira (24) com o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Vestidos com gibão,
botas, luvas e chapéu de couro, eles vieram de vários estados do
nordeste como Alagoas, Bahia, Pernambuco e Piauí para acompanhar votação
do projeto que regulamenta a profissão de vaqueiro.
O ofício é dos mais antigos e existe no Brasil desde 1500, quando é
possível encontrar os primeiros registros de trabalhadores responsáveis
pela lida com o gado. Hoje o vaqueiro faz parte da cultura do sertão,
mas por falta de qualquer legislação, eles não possuem nenhuma proteção
social e trabalhista.
Para rever a situação, desde 2011, o Congresso discute o projeto de
lei de autoria dos ex-deputados federais baianos Edgar Mão Branca e
Edson Duarte, que regulamenta a profissão de vaqueiro. A proposta
estabelece direitos trabalhistas e previdenciários e garante a categoria
o pagamento de seguro de vida e de acidente de trabalho.
“Hoje é um dia muito importante para o Senado, vamos fazer um resgate
histórico a figura do sertanejo. O vaqueiro é um herói do nosso sertão,
um patrimônio cultural do Brasil e do nordeste”, disse Renan.
Emocionados, alguns vaqueiros contaram ao presidente do Senado Renan
Calheiros, as dificuldades sofridas com a falta de regulamentação da
profissão.
“Estamos realizando um sonho. É o reconhecimento de uma luta diária”,
disse o vaqueiro José Lúcio. Logo depois do encontro, o projeto foi
aprovado no plenário da Casa. O presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), antecipou que vai pedir à presidente da República Dilma
Rousseff a sanção imediata da matéria.
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