A sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALPB), nesta quinta-feira (15), foi marcada por debates entre os parlamentares sobre diversos temas. Entre eles, a reforma política, o novo cadastramento dos pescadores e o Programa do Leite da Paraíba. Os deputados estaduais ainda enalteceram a nomeação do promotor de Justiça, Bertrand Asfora, para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público (MPPB), referente ao biênio 2013/2015.
O deputado Raniery Paulino (PMDB) utilizou a tribuna para destacar a articulação promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), junto às assembleias legislativas de todo o país, para discutir a reforma política. Segundo ele, o objetivo é colher opiniões dos parlamentares sobre o tema, para ser discutido, em reunião da entidade, no próximo dia 21, em Brasília.
“A Unale oportuniza aos nossos parlamentares que apontem as suas sugestões sobre a reforma política, que é uma pauta urgente. Talvez não dê tempo para uma reforma profunda visando às eleições de 2014, mas essas opiniões poderão ajudar que algo mais objetivo aconteça já no próximo pleito”, comentou Raniery.
Para colher essas informações, questionários foram distribuídos em todos os gabinetes dos 36 deputados estaduais. Entre os pontos abordados, estão: o fim da reeleição; a proposta de mandato de cinco anos; a coincidência de datas entre os pleitos municipal, estadual e federal; o fim das coligações proporcionais; a legislação da propaganda eleitoral, entre outros. “São pontos específicos que ajudarão na discussão desse importante tema para a nossa política”, concluiu.
Cancelamento das carteiras dos pescadores
O deputado Anísio Maia (PT) questionou a nova forma de cadastramento de pescadores praticada pelo Ministério da Pesca. Segundo ele, não existe justificativa para a suspensão de 81 mil carteiras de profissionais, entre eles, 1.600 da Paraíba, que não fizeram a atualização cadastral nos meses de fevereiro e março. O parlamentar ainda informou que vai se reunir com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, em audiência na próxima terça-feira (20), em Brasília, para tratar sobre o tema.
“Vamos cobrar do Ministério da Pesca a mudança desse novo sistema de cadastro dos pescadores. Agora, inventaram uma história de que o pescador precisa renovar a carteira na data de aniversário. Essa medida está dificultando a vida dos pescadores”, disse. “Anteriormente, o pescador tinha o prazo de um mês para renovar o documento, mas, mesmo assim não resolvia. Imagine a dificuldade das colônias de pescadores do interior de se deslocarem, toda semana, a João Pessoa para entregar documentos. Isso complica a vida deles”, argumentou.
O deputado Jutay Menezes (PRB) rebateu o colega de parlamento. Ele argumentou que o Ministério da Pesca vem promovendo uma atualização dos dados profissionais dos pescadores. Segundo ele, a medida visa combater fraudes e promover uma fiscalização mais efetiva na hora de conceder o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
“O Ministério da Pesca apenas exige que eles se regularizem. Vinham ocorrendo erros nas superintendências da Pesca que, só na Paraíba, prejudicava mais de três mil pescadores. O que está sendo feito é um esforço concentrado para que esses profissionais não voltem a ser prejudicados”, alertou.
Programa do Leite
O deputado Assis Quintans (Democratas) discursou ainda sobre a crise enfrentada pelo Programa do Leite no Estado. Ele, que esteve reunido com a bancada federal nos últimos dois dias, em Brasília, pediu para que as autoridades chamem para si a responsabilidade de defender a permanência do benefício.
Segundo o parlamentar, a ameaça de extinção do Programa do Leite no Estado é causada por vários fatores, a exemplo da forte estiagem que assola o semi-árido paraibano, além de regras “surreais” estabelecidas pelo governo federal para a sua execução.
“O programa do Leite iniciou com a distribuição de 120 mil litros de leite, ao dia, para a população carente. Agora, segundo o presidente da FAC [Fundação de Ação Comunitária, Lau Siqueira], estão sendo distribuídos apenas 21 mil litros atualmente. Isso muito me preocupa. É preciso dar as garantias para a permanência do homem no campo com distribuição de riquezas e oportunidade de emprego”, alegou.
Novo procurador
Vários deputados estaduais ainda ocuparam a tribuna para parabenizar o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand Asfora, nomeado nesta quarta-feira (14). O primeiro foi o deputado Ivaldo Morais (PMDB). “É um campinense de honra e de qualidade, que dispensa comentários. O governador foi muito feliz em sua escolha, pois, é um grande profissional, de competência reconhecida”, comentou.
A ideia foi compartilhada pelo deputado Vituriano de Abreu (PSC). “Uma grande escolha para o nosso Ministério Público. Tenho identificação com Bertrand Asfora pela sua capacidade, intelectualidade e nobreza. Além da sua forma simples de se relacionar com as pessoas”, disse.
Domiciano Cabral (Democratas) também parabenizou o novo procurador. “Foi uma grande escolha pelo governador. Não desmerecendo o mérito dos demais membros da lista tríplice, mas como o mais votado, o promotor Bertrand merecia o cargo. É um grande homem que representará bem o Ministério Público da Paraíba”.
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