Prefeita Silvana Marinho de Santo André - PB
Os municípios de Santo André, Juazeirinho, Junco do Seridó, Assunção, Taperoá, Tenório, Salgadinho e a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, promoveram
na manhã desta
terça-feira (28), no auditório da Escola Municipal Severino Marinheiro
uma
oficina preparatória para o Consórcio Intermunicipal de Resíduos
Sólidos, apresentando instrumentos inovadores na área de gestão pública
dos resíduos.
O intuito desta oficina é
preparar os gestores dos municípios já citados, para que debatam entre si e
possam tirar suas dúvidas a respeito do Consórcio Intermunicipal de Resíduos
Sólidos.
A equipe técnica do Governo do Estado nas pessoas de Dr. Beranger Araújo e Dra. Wanessa Fernandes e o Promotor da Comarca de Juazeirinho Dr. Pedro Nóbrega, foram os palestrantes que explanaram a problemática e explicaram a importância dos sete municípios se consorciarem.
A equipe técnica do Governo do Estado nas pessoas de Dr. Beranger Araújo e Dra. Wanessa Fernandes e o Promotor da Comarca de Juazeirinho Dr. Pedro Nóbrega, foram os palestrantes que explanaram a problemática e explicaram a importância dos sete municípios se consorciarem.
O Coordenador de Meio Ambiente
do município de Juazeirinho, o Prof. Wilson Sabino agradeceu a sua equipe de trabalho pela organização do evento e
parabenizou os Prefeitos, Presidentes de Câmaras, procuradores jurídicos dos
municípios e os demais presentes, por abraçar esta causa, assumindo o compromisso de articular perante os municípios o Consórcio Intermunicipal de
Resíduos Sólidos onde os mais beneficiados com esta atitude serão a população e o meio ambiente.
A prefeita de Santo André saiu do encontro bastante satisfeita e disse "que esta é uma boa solução, uma excelente alternativa para a implantação do aterro sanitário visando dar melhor qualidade de vida aos munícipes propiciando menor número de áreas utilizadas com aterros sanitários e menos gastos para as prefeituras".Finalizou.
O Que é Consórcio Público?
Consiste
na união entre dois ou mais entes da federação (Municípios, Estados e União),
sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações
conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. Constitui-se numa
associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza
autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos.
(Art. 2º, I, do Dec. 6.017/07).
Porque Consórcios
Públicos?
No campo gerencial, os
consórcios agilizam a execução de projetos, barateiam custos e atendem mais
direta e adequadamente as demandas locais e regionais;
Os consórcios são
instrumentos de descentralização de recursos técnicos e financeiros;
Garantem maior
cooperação, maior descentralização e mais prestigio para os municípios.Postado por Sr. Cariri em Notícia
Nenhum comentário:
Postar um comentário