Dilma barra projeto de Lula que tira poder de agências reguladoras

A presidente Dilma Rousseff decidiu retirar do Congresso o projeto de lei que desidrata o poder das agências reguladoras, disse à Folha a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na quarta-feira (13). A decisão foi publicada nesta quinta-feira (14) no "Diário Oficial" da União
Enviado em 2004 pelo presidente Lula, o projeto previa a transferência do poder de outorga (concessão de um serviço) das agências para os ministérios.

A decisão contradiz o subchefe para assuntos governamentais da Presidência, Luiz Alberto da Silva.

Dilma participa de evento no Palácio do Planalto

Em reportagem publicada ontem na Folha, ele afirmou que o governo aguardava a aprovação da medida para garantir o controle social e a transparência dos reguladores. No Senado, tramita um projeto com o mesmo teor, do senador Walter Pinheiro (PT-BA).
A chefe da Casa Civil, no entanto, confirmou os planos de aumentar os mecanismos de fiscalização das agências. O governo prepara uma reestruturação das agências reguladoras --responsáveis por garantir a qualidade de serviços como telefonia, aviação, eletricidade, transporte e abastecimento de água.
Elas ganharão capacidade de fiscalização, e as primeiras medidas estão ainda sendo acertadas e devem ser anunciadas até sexta. A Folha apurou que a presidente Dilma Rousseff vai condicionar o repasse de verbas extras à "produtividade" de cada agência reguladora.
FONTE:FOLHA DE SÃO PAULO