Decreto de Ricardo cria o Conselho Estadual das Cidades

Concidades-PB será formado por 60 pessoas, integrantes de diversas entidades; conselho tem caráter meramente consultivo.

Quase uma década da criação do Conselho Nacional das Cidades, o governo do Estado deve, enfim, criar o Conselho Estadual das Cidades do Estado da Paraíba (Concidades-PB). O decreto para instalar o conselho, que tem caráter meramente consultivo, foi assinado ontem pelo governador Ricardo Coutinho, em solenidade realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Os integrantes do Concidades-PB, que será formado por 60 pessoas, deverá ser escolhido durante a conferência preparatória, que ocorrerá dos dias 22 a 24 de agosto.
O Concidades-PB será integrado por representantes dos movimentos populares, empresários, trabalhadores, entidades acadêmicas, organizações não governamentais (ONGs), além de representantes dos poderes municipais, estadual e federal. Pessoas ligadas aos Comitês Técnicos de Habitação, Saneamento e Mobilidade Urbana na Paraíba também devem fazer parte do grupo de trabalho.
O governador Ricardo Coutinho disse que sem observar as necessidades das cidades, dentro de um contexto regionalizado, prejudica o desenvolvimento urbano e ações como mobilidade e planejamentos urbanos. “É preciso planejar. O conselho quer contribuir para isso. Ele é formado pela maioria de membros da sociedade civil, onde nós estamos hoje instalando e querendo que, primeiro vida longa, segundo produtividade, para compreender a Paraíba e a regionalização que existe no Estado, desde as pequenas cidades, que é onde ainda tem jeito, até as grandes cidades, seja uma relação mais harmoniosa”, disse.
Apesar de ser consultivo, o governador Ricardo Coutinho disse que ele deverá propor metas aos municípios. “O conselho é consultivo porque a constituição não permite isso, mas o conselho deve propor metas. O Conselho não pode nem deve entrar nas questões mais específicas, mas nas questões mais gerais como mobilidade urbana, abastecimento d'água, infraestrutura, logísticas, coisas que a gente só sente falta quando as cidades crescem”, afirmou.
A presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehap), Emília Correia Lima, esteve presente à solenidade de implantação do conselho e lamentou a demora para a sua realização, ressaltando que a sua formação deverá trazer a sociedade para o debate sobre a melhoria das cidades. “É um grande palco de discussão das políticas urbanas na Paraíba, que não ficam em um só município. O conselho vai ser um local de discussão permanente e de fiscalização porque vai acompanhar as ações se estão de acordo com o que a sociedade está pedindo. É um passo excelente, enorme, em termos de se poder planejar e ouvir o que a sociedade quer para a sua cidade”, afirmou.
Para Emília Correia Lima, a experiência de criação de Conselho Nacional das Cidades mostrou que a viabilização dos projetos e ações torna-se mais integrada com os interesses e necessidades da população. “Com essa parceria e a troca de informações, os projetos e programas alcançarão as políticas públicas mais necessárias ao desenvolvimento da sociedade”, comentou.
JORNAL DA PARAIBA