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01 de fevereiro
de 2013
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O Senado elegeu nesta sexta-feira (1º), com 56
votos, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente da Casa. Com isso,
ele acumulará com o cargo a presidência do Congresso Nacional e presidirá as
sessões conjuntas de deputados e senadores. Indicado pelo PMDB, maior bancada
do Senado, e alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República, Renan
assume pela segunda vez o comando do Legislativo.
Renan Calheiros
retoma a Presidência da Casa após cinco anos. No final de 2007, ele deixou o
cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar pensão
de uma filha fora do casamento. Absolvido pelo plenário, Renan continuou como
senador e era, até agora, líder da bancada do PMDB no Senado.
Em razão dos
mesmos fatos de 2007, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
denunciou o Renan ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada pelos
crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Se o
Supremo aceitar a denúncia, Renan Calheiros será réu e responderá a processo
criminal.
A denúncia
enfraqueceu a candidatura do peemedebista, que perdeu apoio do PSDB e até do
PSB, partido aliado do governo federal. Mesmo assim, continuou como
favorito ao cargo, já que contou com votos do PT, da maioria dos partidos da
base aliada e dos peemedebistas, com exceção dos "independentes",
que não costumam seguir orientação partidária.
O peemedebista
disputou o posto com Pedro Taques (PDT-MT), que teve apoio de partidos da
oposição e de senadores "independentes", Taques teve 18 votos. Dois
senadores votaram em branco e dois senadores votaram nulo.
Renan vai
substituir José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado e do Congresso,
tornando-se o terceiro na linha de sucessão para presidente da República,
atrás apenas do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos
Deputados.
Caberá a ele
comandar sessões de votação, definir as pautas do plenário do Senado e do
Congresso, além de convocar votações extraordinárias e dar posse aos
senadores. O presidente do Senado também preside a Mesa Diretora, que
comanda as atividades da Casa, com orçamento de mais de R$ 3,5 bilhões e mais
de 6,4 mil funcionários.
Uma das
primeiras tarefas de Renan será resolver o impasse em torno da votação dos
mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes na pauta. No ano passado, em meio
à pressão de parlamentares para derrubar o veto presidencial à Lei dos
Royalties, o ministro Luiz Fux, do STF, determinou a votação cronológica dos
mais de 3 mil vetos anteriores.
Além dos
royalties do petróleo, estão na fila vetos ao projeto do novo Código
Florestal, à lei que regulamenta os gastos em saúde e o que impediu o fim do
fator previdenciário.
Outra tarefa do
novo presidente de Senado e Congresso será comandar a votação do Orçamento de
2013, que prevê as receitas e despesas dos três poderes para o ano. A
votação, que deveria ter ocorrido no ano passado, está prevista para ocorrer
na próxima semana, quando termina o recesso legislativo.
Ao discursar
antes da eleição, Renan comentou discursos de outros senadores sobre ética e
disse que "a ética é dever de todos" no Senado.
“Alguns aqui
falaram sobre ética e, seria até injusto com esse Senado, que aprovou
celeremente, como nunca tão rapidamente outra matéria, a Lei da Ficha Limpa,
demonstrando que esse é compromisso de todos nós. Eu queria lembrar que a
ética não é objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o
interesse nacional. A ética é meio, não é fim. A ética é dever de todos
nós", disse Renan.
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Sr. Cariri em
notícia
Com Ascom
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