TJ concede liminar favorável a Câmara de Santo André e JB está fora de novo

O desembargador, Frederico Martins da Nóbrega, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu de forma monocrática uma liminar favorável que cassa o mandato do vereador, João Batista Sales Norberto (PR).

João Batista foi cassado pela Câmara recentemente por 5 votos a 0. Ele é acusado de receber propina e uma comissão processante foi aberta em junho de 2013 para apurar as denúncias contra o parlamentar.

Com a cassação, foi empossada em seu lugar, a primeira suplente da coligação, Done Porto (PMDB).

No entanto, João Batista recorreu da decisão junto a Comarca de Juazeirinho e a juíza, Isabelle Braga Guimarães, cancelou a sessão que cassou o vereador e concedeu liminar mandando que a Câmara o reempossasse imediatamente.

Em sua decisão, a magistrada alegou que para ter validade, seria necessária a presença de pelo menos 6 parlamentares.

Porem o poder legislativo santoandreense recorreu da decisão interpondo um agravo de instrumento.

Com a decisão do TJ, novamente Dione reaassume a vaga deixada por João Batista.
 

O outro lado

 O vereador, João Batista  disse que ainda não havia sido intimado da decisão.

Porém lamentou a dualidade da Justiça. "Não sei como o próprio judiciário é dese jeito. Porque a juíza, eu e todo o mundo, entendemos que, para cassar o mandato é preciso de 6 votos. Mas aí vem um desembagardor e entende diferente, aí fica complicado. A Justiça era para ser igual matemática, ou seja, 2 mais 2 é igual a 4, pois acabaria esse negócio de um entender de um jeito e outro de outro", observa.
 

João Batista disse ainda que vai entrar com um mandato de segurança para que o mérito do processo seja julgado o mais breve possível.
 

"Vou entrar com um mandato de segurança pedindo para julgar o mérito, porque é só com o mérito do processo que vai por fim a essa arrumação toda", finaliza.