sexta-feira, 4 de abril de 2014

Vital do Rêgo recebe nova incumbência no Senado e marca reunião para CCJ decidir rumo da CPI da Petrobrás



Depois de presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito do “Cachoeira” no Congresso Nacional, e relatar importantes projetos no Senado, está nas mãos do senador paraibano Vital do Rêgo (PMDB-PB), dá andamento na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, as propostas que tratam da criação da CPI da Petrobrás.
Isso porque, com a decisão do presidente Renan Calheiros de rejeitar questões de ordem do governo e da oposição, na prática, o Senado deve ter uma única CPI para investigar, ao mesmo tempo, denúncias envolvendo a Petrobras e contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal. A decisão de Renan, porém, ainda passará pelo exame da CCJ.

Vital do Rêgo que preside o colegiado, recebeu na tarde desta quinta-feira (03) do presidente do Senado, Renan Calheiros, o pedido formal para que a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania analise sua posição contrária às questões de ordem relacionadas à criação de CPIs para investigar a Petrobras. De pronto, senador Vital marcou para a próxima terça-feira (8) a reunião para analisar a matéria.

Na condição de presidente da CCJ, Vital se comprometeu junto ao presidente do Senado, dá total celeridade para que a matéria seja analisada na comissão. Ele observou que caberá aos senadores membros da comissão, analisar todas as questões relacionadas à criação de CPIs para investigar a Petrobrás.

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), já afirmou que deve prevalecer a opção de uma investigação ampla, abrangendo não só negócios da Petrobras, mas também contratos que envolvem os governos de São Paulo e Pernambuco, entre outros.

Pimentel observou que, caso a oposição questione o novo pedido, a Mesa do Congresso decidirá da mesma forma que a Mesa do Senado, ou seja, que prevalece a CPI mista mais abrangente. A posição do presidente Renan Calheiros, no entanto, ainda passará pelo exame da Comissão de Constituição e Justiça do Senado presidida por Vital.

 No Senado, a Mesa já resolveu, será apenas uma única CPI. Já são quatro os requerimentos de criação de CPIs protocolados nos últimos dias sendo dois no Senado e dois no Congresso. Os pedidos iniciais foram feitos pela oposição, com objetivo de investigar apenas denúncias envolvendo a Petrobras, como a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o governo não teme investigações e que já houve uma CPI da Petrobras, quando, segundo ele, foram investigados os casos das refinarias de Pasadena e de Abreu e Lima.

Nenhum comentário:

Postar um comentário