O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elegeu na noite desta terça-feira
(8) o ministro Dias Toffoli como presidente da corte. A posse acontecerá
no dia 13 de maio e o mandato terá duração de dois anos, o que deixará o
magistrado à frente das próximas eleições presidenciais. O vice de
Toffoli será o ministro Gilmar Mendes.
Apesar de ser tratada como uma eleição, a escolha do presidente do TSE
respeita uma tradição. Sempre é escolhido para comandar o colegiado um
dos três representantes do STF na corte eleitoral a partir do critério
da antiguidade.
No TSE desde 2012, Toffoli foi o relator das resoluções eleitorais. Uma
de suas propostas, aprovada pela corte em fevereiro, foi exigir a identificação de recursos
que chegam às mãos de candidatos após doações feitas por empresas a
partidos políticos. A medida visava evitar as chamadas doações ocultas.
Entre as resoluções, Toffoli também propôs uma alteração nos critérios
para a investigação de crimes eleitorais. Sua proposta, aprovada pelo
TSE, determina que a Polícia ou o Ministério Público só podem abrir
inquéritos com autorização da Justiça.
Alegando que tal necessidade atrapalharia investigações, o Ministério Público foi ao STF contra a resolução. Por isso, o caso ainda será avaliado pelo Supremo.
PT
Toffoli foi advogado do PT nas últimas três campanhas do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também atuou como subchefe da Casa Civil
para assunto jurídicos quando o ex-ministro José Dirceu ocupava a pasta.
Em 2007, Toffoli comandou a Advocacia-Geral da União. Ficou no cargo até 2009, quando foi indicado por Lula ao STF.
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