Pelo
menos três municípios já decretaram estado de calamidade por, no
máximo, 90 dias. Outras três cidades também vivenciam situação caótica
na administração
Em Cabedelo, o prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha) do PMDB, decretou estado de emergência por três meses em todas as secretarias. O gestor suspendeu os cheques emitidos dos fornecedores e de serviços. O município de Cabedelo é considerado um dos mais ricos do Estado com um PIB (Produto Interno Bruto) superior a 2,2 bilhões de acordo com o IBGE. Ele pertence à região metropolitana de João Pessoa e fica a 15 quilômetros da Capital. A população é de 60.226 habitantes.
A dívida herdada do ex-prefeito José Régis foi de R$ 17.447.252,03, mais ainda está acontecendo uma vistoria em todas as pastas e provavelmente na segunda-feira (7) dará uma coletiva onde revelará a situação detalhada em que se encontra o município e como ficará a folha de pagamento dos servidores, prestadores de serviço e fornecedores.
Já em Juazerinho, desde 1º de janeiro a prefeita Carleuza Marinheiro (PTB), vem tendo surpresas desagradáveis. No dia da posse, a prefeita assumiu sob a luz de candeeiro. E agora sequer pôde decretar estado de emergência por falta de papel. Juazeirinho (localizado na região do Seridó paraibano, distante 209 quilômetros de João Pessoa e 84 de Campina Grande), tem uma população estimada pelo IBGE de 17.064 habitantes.
Segundo o secretário de Administração da cidade, Fred Marinho, todos os serviços estão suspensos na cidade, inclusive, os essenciais. Na quinta-feira (3), a gestora prestou queixa na delegacia da cidade devido a um desvio de R$ 4.890,74 da Fundação Hospitalar do Município. Segundo o atual diretor da Fundação Hospitalar, Wilson Sabino de Oliveira, o desvio foi feito pelo ex-secretário de Saúde, Alexandro de Araújo Sousa, mediante uma transação bancária indevida, na quarta-feira (2) quando não era mais prefeito.
Carleusa mandou sustar 48 cheques emitidos pelo ex-prefeito. Um relatório será elaborado e o Ministério Público será acionado para tomar as providências cabíveis contra o ex-prefeito. A gestora também interditou o matadouro após constatar a absoluta falta de condições de funcionamento. Vísceras de bovinos espalhadas pelo chão, paredes sujas e carcaças de animais na área externa, foram algumas das irregularidades detectadas pela administração municipal.
Já Pitimbu (distante 68 quilômetros da Capital), no Litoral Sul, possui uma população de 17 mil habitantes. O prefeito, Leonardo Barbalho, também decretou nesta sexta-feira (4) estado de calamidade na cidade durante noventa dias. Apenas os serviços essenciais como Saúde e Educação não terão os serviços suspensos. A ação tem o objetivo conter as despesas municipais.
A cidade iniciou o ano de 2013 amontoada de lixo, equipamentos públicos de assistência social depredados, a frota de veículos em estado de deterioração, escolas e creches em situação degradante, além da maioria dos servidores municipais com salários atrasados.
Em Santa Rita, o prefeito Reginaldo Pereira (PRP) cancelou os cheques emitidos pelo ex-prefeito Marcos Odilon (PSD). Segundo o secretário de Finanças de Santa Rita, Sebastião Feitosa, a suspensão dos cheques foi determinada para a consolidação bancária da contas da Prefeitura. De acordo com ele, os cheques “foram sustados para poder ter uma ideia do que foi solicitado na gestão passada. Precisamos saber no que foi usado esse dinheiro”.
Ainda conforme o secretário, nos últimos dias da transição do Governo não foram repassados pela então administração os saldos bancários do dinheiro utilizado no último mês da gestão. “A gestão passada deixou de pagar parte do décimo terceiro aos professores e o mês de dezembro, o que soma mais de quatro milhões de reais em débito. Queremos saber onde foi aplicado esse dinheiro”.
Em Alhandra (distante 32 quilômetros de João Pessoa), no Litoral Sul da Paraíba, a situação também está caótica. Todos os discos rígidos (HDs) dos computadores foram trocados. Com isso, a Prefeitura Municipal não tem registro dos funcionários, nem informações sobre contratos e licitações. Além disso, não havia mais recolhimento do lixo há dias. Apenas em dois dias, um mutirão realizado pela Secretaria de Serviços Urbanos recolheu mais de 20 toneladas de lixo.
Na Secretaria de Educação, das 20 unidades educacionais, apenas 3 estão com condições de funcionamento. Segundo o prefeito Marcelo Rodrigues (PMDB), nos prédios há carteiras quebradas, telhas destruídas e não há instalação hidráulica, além da licitação da merenda não ter sido feita pela gestão anterior.
Na Secretaria de Saúde do município que possui 18.324 mil habitantes, não há remédios nos hospitais, nem médicos nos Programas de Saúde da Família (PSF´s), além de péssimas condições de higiene no hospital municipal. Já na Secretaria de Finanças, a gestão anterior não deixou qualquer informação sobre a situação financeira do município. Por medida de segurança e orientado pelos departamentos contábil e jurídico, o prefeito cancelou os cheques em branco ou preenchidos e ainda não depositados ou compensados que foram emitidos até o dia 31 de dezembro de 2012.
Diante do caos herdado, o prefeito anunciou uma auditoria nos contratos, licitações e convênios firmados pelo ex-prefeito Renato Mendes. A medida se fez necessária em função da atual administração não ter conhecimento do saldo bancário da Prefeitura, nem ter prestação de contas do que foi autorizado a ser pago com cheques ou ordem de pagamento. "Esse tipo de atitude nao atinge a atual gestão porque o patrimônio é público. O único prejudicado com este ataque é a população", disse o prefeito Marcelo Rodrigues.
A secretária de Finanças do município, Mariluce Almeida, orienta a população que recebeu cheques ou ordem de pagamento, que se dirija a sede da Prefeitura a fim de comprovar a execução do serviço ou prestação dos mesmos, para que possa ter seu débito quitado. “A Prefeitura vai honrar com todos os pagamentos que forem, de fato, devidos”, tranquilizou a secretária.
O prefeito municipal de Solânea (distante 130 quilômetros da Capital), Sebastião Alberto Cândido da Cruz (Beto do Brasil - PPS), disse que a situação no município está um caos. O gestor revelou que está visitando cada secretaria, mas a pior está na área da saúde. Solânea possui 26.693 mil habitantes e está localizada no Agreste do Estado.
"As contas foram deixadas zeradas. Estou visitando pessoalmente secretaria por secretaria. Na saúde, foi constatado um verdadeiro caos. Farmácias sem remédios, PSF´s sem médicos e policlínica parada. Para piorar a situação, o ex-prefeito chemou mais de 100 concursados no apagar das luzes para inviabilizar minha gestão", revelou.
O prefeito de Sapé (distante 55 quilômetros de João Pessoa), Roberto Feliciano, decretou nesta quinta-feira (3) calamidade financeira. Ele encontrou dívidas de R$ 2,8 milhões em salários atrasados e um rombo de R$ 7 milhões no Instituto de Previdência (PrevSapé). Diante do quadro estarrecedor, Roberto Feliciano decretou situação de emergência administrativa e financeira pelo prazo de 60 dias.
Nesse período, Feliciano pretende organizar as finanças da Prefeitura de Sapé, que possui 50.151 mil habitantes. Para tanto, a palavra de ordem é economizar. Feliciano pretende eliminar todos os gastos desnecessários criados pela gestão anterior para poder fazer caixa e saldar algumas dívidas mais urgentes, principalmente nas áreas de saúde e de pessoal.
Nesses três últimos municípios, os antigos gestores, Renato Mendes (DEM), Dr. Chiquinho (PMDB) e João da Utilar (DEM), respondem a acusações de envolvimento em esquema fraudulento de desvios de recursos públicos destinados a eventos na Paraíba. Os gestores chegaram a ser presos em operação denominada ‘Pão e Circo' deflagrada no dia 28 de junho de 2012 pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público. Além deles, outras 25 pessoas foram presas em 18 prefeituras paraibanas.
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