segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Justiça da PB inicia o primeiro Processo Judicial Eletrônico do país TJ promoveu treinamentos para os assessores dos gabinetes


Justiça da PB inicia 1º Processo Judicial Eletrônico do país

TJ promoveu treinamentos para os assessores dos gabinetes


O Tribunal de Justiça da Paraíba, de forma pioneira, inicia nesta segunda-feira (28), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, às 14h, o Processo Judicial Eletrônico – PJe, na instância de 2º Grau. A Corte Superior vai receber o primeiro recurso via on line, sem o uso do papel. A confirmação foi feita pelo diretor de Tecnologia da Informação, José Augusto Neto.

“Esse é o primeiro Tribunal no Brasil a iniciar o sistema eletrônico nos processos da instância recursal”, frisou ele, lembrando que o TJPB avança na virtualização e já funciona com projetos pilotos em cinco unidades judiciárias de 1º Grau. A sessão será presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Para viabilizar a implantação do PJe na Justiça estadual foram necessárias várias intervenções, a começar pela instalação de varas piloto em cinco comarcas, no início do ano passado. Foram adquiridos equipamentos, computadores e monitores especializados e uniformizados, devidamente integrados ao Processo Judicial Eletrônico, nos mesmos moldes que é o sistema adotado pela maioria dos tribunais do País, numa parceria com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

O TJ promoveu treinamentos para os assessores dos gabinetes, os próprios magistrados, e a distribuição dos ‘Certificados Digitais’ aos desembargadores. Assim como aconteceu na primeira instância, os advogados e os membros do Ministério Público também estão sendo convidados para treinamentos. José Augusto Neto explicou que a grande vantagem do processo é extinguir algumas etapas da tramitação.

A distribuição é automática, não há o transporte do processo físico, além de que o mesmo processo estará disponível para três ou quatro entes do sistema jurídico atuarem simultaneamente, ou seja, um advogado consulta, o Ministério Público pede vista e um juiz analisa o feito.

Alta velocidade - O TJ implementou ainda a ampliação da velocidade da rede de internet de 2 para 350 Megas, que, além de integrar todos os fóruns da Capital às comarcas da Região Metropolitana de João Pessoa, dará uma maior agilidade na movimentação do processo eletrônico, e representará uma economia de R$ 1 milhão em apenas cinco anos, segundo avaliou o presidente do Tribunal de Justiça, Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Ele previu que quando a rede estiver totalmente instalada no interior, irá propiciar a expansão do PJe para todas as unidades judiciárias no Estado.


TJPB/Gecom

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