A presidente Dilma Rousseff foi vaiada pelo segundo ano consecutivo nesta quarta-feira durante a Marcha Nacional de Prefeitos, em Brasília, mesmo após ter anunciado um pacote de bondades que, somado, chega a R$ 20,4 bilhões. A insatisfação dos prefeitos gira principalmente em torno do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Antes da fala de Dilma, o presidente da Confederação Nacional do Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, havia alertado à presidente da República que os prefeitos aguardavam medidas concretas. "Eles estão esperando anúncio da senhora, porque está todo mundo afogado", afirmou Ziulkoski, arrancando aplausos dos prefeitos presentes.
Dilma anunciou uma série de medidas que atendem a saúde e a educação e evitou mencionar o FPM. O assunto foi cobrado pelos prefeitos, que, diante do silêncio presidencial, levantaram vaias contra Dilma.
O presidente da CNM criticou ainda a isenção do ICMS em setores da economia. Segundo ele, as medidas de estímulo ao consumo fizeram com que os Estados deixassem de arrecadar R$ 61 bilhões, dos quais 25% são repassados para os municípios. "Vinte e cinco por cento é R$ 15 bilhões", observou Ziulkoski.A principal demanda das prefeituras é que o FPM seja aumentado em dois pontos percentuais. O fundo é formado hoje por 23,5% do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados pela União. Além disso, os prefeitos pedem ainda mais recursos para saúde e o encontro de contas entre União e municípios em caso de dívidas junto ao INSS. "O tema da nossa marcha é o desequilíbrio financeiro dos municípios", pontuou Paulo Ziulkoski.
No ano passado, Dilma havia sido vaiada pelos prefeitos por não responder de maneira satisfatória à demanda municipal sobre os royalties do pré-sal. Ela conclamou aos prefeitos que lutassem pela distribuição a partir da nova legislação em vez de maneira retroativa.
Pacote de bondades
Ao anunciar medidas para as prefeituras, a presidente garantiu que o governo federal "é parceiro" dos municípios e garantiu que a União está dando o melhor para que o País tenha mais direitos sociais. "Quero afirmar para vocês mais uma vez que o governo federal é parceiro para enfrentar problemas e encaminhar as soluções", afirmou.
Dentre as medidas, ela anunciou R$ 3 bilhões para ajudar o custeio de saúde e educação. O recurso será repassado em duas parcelas: uma em agosto deste ano e outra em abril do ano que vem. Outros R$ 600 milhões por ano foram prometidos especificamente para atenção à saúde.
Para ampliação da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), o governo prometeu ainda mais R$ 5,5 bilhões e outros R$ 3 bilhões para custeio de equipes de saúde. Para completar o pacote, Dilma prometeu ainda R$ 3,6 bilhões para construção de creches.
A presidente, por fim, garantiu que todos municípios com menos de 50 mil habitantes poderão executar o programa Minha Casa Minha Vida. Até 2014, a promessa do governo federal é que sejam contratadas 2,75 milhões de moradias pelo programa habitacional. O impacto do programa do governo chegará a R$ 4,7 bilhões.
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