Com bastante frequência os abusos e os descasos com o dinheiro público vêm ganhando manchetes dos principais jornais do Brasil. Neste domingo, a Folha de São Paulo noticiou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, foi, dentre 50 colegas que passaram pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2009 a 2012, o que mais viajou usando uma verba para passagens aéreas cujos gastos não precisam ser justificados para o tribunal.
Por meio de uma regra criada pelos próprios ministros do STJ em 2009, eles podem usar as passagens como quiserem, desde que respeitem o limite anual que hoje é de R$ 48 mil por gabinete. A emissão das passagens é feita automaticamente pelo STJ a pedido dos ministros.
De abril de 2009, quando a regra foi criada, até o ano passado, Zavascki gastou R$ 176 mil em passagens aéreas, em valores nominais. Na lista dos ministros que mais gastaram sem justificar a viagem, Zavascki ocupa o primeiro lugar. Depois vêm Antonio Herman (gastos de R$ 144 mil), Napoleão Nunes Maia Filho (R$ 113 mil), Benedito Gonçalves (R$ 106 mil) e Maria Thereza Rocha de Assis Moura (R$ 100 mil).
Os dados foram obtidos pelo jornal paulista por meio da Lei de Acesso à Informação. Os registros não indicam origem e destino das viagens. Zavascki também preferiu não informar à reportagem origem e destino das viagens.
GASTO TOTAL
A verba destinada às viagens sem justificativa dos ministros do STJ consumiu R$ 2,4 milhões de 2009 a 2012 –5,2% com Zavascki. As passagens aéreas em missões oficiais consumiram outros R$ 506 mil, além de R$ 272 mil em diárias dos ministros.