O presidente
em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB),
Vital Bezerra Lopes, enviou ofícios a Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Banco
do Brasil (BB), na última quinta-feira (03), solicitando que os superintendes
dos dois bancos viabilizem mecanismos para pagamento dos alvarás judiciais nas
agências que estejam funcionando durante a greve dos bancários, iniciada no
último dia 19 de setembro.
No ofício, a
OAB-PB ressalta que a greve e o consequente não pagamento dos alvarás estão
acarretando grandes transtornos aos advogados, uma vez que o alvará trata-se de
verba alimentar. “Em virtude do movimento paredista deflagrado pelos bancários
em todo território nacional, bem como dos transtornos ocasionados aos advogados
paraibanos, posto que os mesmos estão impedidos de receberem os alvarás
judiciais, o que por si só, demonstra o drama da categoria, vez que trata-se de
verba alimentar, solicitamos de vossas
senhorias, seus valiosos préstimos, no sentido de viabilizar o pagamento
dos alvarás judiciais”, diz o ofício da
OAB-PB.
“Repetimos o
fato de que os mesmos se constituem verdadeiramente de verbas alimentares da
categoria, aliados também ao fator constitucional, que determina o percentual
mínimo de 30% de funcionamento das instituições em greve”, acrescenta.
Suspensão
dos prazos
Na semana
passada Vital Bezerra Lopes também encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça da
Paraíba (TJPB) solicitando a suspensão dos prazos processuais durante a greve
nas instituições bancárias. O ofício encaminhado pela Ordem destaca que o
trabalho dos advogados está sendo prejudicado com a paralisação dos bancários,
uma vez que os depósitos judiciais, pagamento de guias, custas e reparos são
realizados nas instituições bancárias. Segundo Vital Bezerra Lopes, a decisão
da OAB-PB tem como objetivo defender os interesses dos jurisdicionados e
advogados paraibanos, evitando prejuízos causados pela perda de prazos.
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