Na solenidade nesta manhã na sede da Federação das Indústrias da Paraíba, o chefe do executivo assinou o edital do programa.
O
secretário de Articulação Municipal do Estado, Manoel Ludgério,
explicou que através do Pacto Solidário, os prefeitos podem solicitar ao
Governo do Estado projetos nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura
e Desenvolvimento Social. Conforme informou, os prefeitos terão até 10
de abril para encaminhar até quatro projetos ao Governo. Após o
recebimento, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Pacto irá
analisar os pedidos e os que estiverem de acordo com o edital, serão
pactuados e os recursos serão transferidos para as prefeituras.
Na
ocasião, o governador Ricardo Coutinho declarou que as prioridades do
programa neste ano serão a saúde, educação e desenvolvimento humano.
“São 100 milhões neste edital. Além de obras de habitação, de educação,
nós vamos ter também o social. Queremos que os municípios façam mais e
melhor”, afirmou.
Ricardo Coutinho enumerou as prioridades que serão analisadas pelo Governo para aprovação dos projetos.
“Todos
os municípios terão os projetos aprovados desde que, primeiro, o
projeto seja bom; segundo, que estejam dentro das condições do município
e do Estado; e o terceiro é que o Estado não vai substituir o
município, o Estado quer ajudar e para essa ajuda o município tem que
fazer um pouco mais, por exemplo, abrindo mais creches, mais escolas,
uma séria de indicadores que com a sua melhoria poderemos ter uma
sociedade mais sadia, mais educada, onde se possa viver bem melhor
(...)Vamos adotar alguns critérios naturais, por isso temos o edital”,
citou.
Com a assinatura do novo edital, o
Governo dará prioridades às obras que já estejam em andamentos, mas
foram paralisadas devido ao falta de recursos. “Os municípios em que as
obras estavam em andamento precisam de continuidade (...) os casos que
estejam na legalidade terão prioridade”, afirmou o governador. Outra
prioridade serão as demandas integradas de algumas cidades, “Por
exemplo, no Brejo, seis, sete ou oito municípios vão se juntar para com
os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) montar um
matadouro”, contou Ricardo Coutinho.
O
governador também enalteceu a importância do programa e destacou o Pacto
Social como “a principal política” implementada pelo seu governo. “Essa
é uma política que substitui a rivalidade entre os municípios e o
Estado. Queremos substituir o repasse eleitoreiro, digamos assim.
Passamos do repasse circunstancial do recurso pela busca de resultados”.
Por
fim, Ricardo Coutinho, afirmou que o programa “não só serviu para
elevar a qualidade de serviços públicos através dos municípios, mas
serviu para quebrar de vez essa política, que era muito ruim para o
Estado, em que o governador brigava com o prefeito e o prefeito com o
governante, saiam do palanque e o povo ficava no meio”, disse.
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