Em coluna, Dilma conversa sobre o cartão BNDES, a implantação de cisternas e a bolsa para universitários

A presidenta Dilma Rousseff, na coluna semanal Conversa com a Presidenta desta terça-feira (12), falou sobre as regras para concessão do cartão BNDES para Micro, Pequenas e Médias Empresas, que, neste mês teve uma baixa nos juros cobrados para a menor taxa para essa linha desde o lançamento, em 2003. Ela ainda falou sobre a implantação de cisternas e as bolsas para estudantes universitários.

“O Cartão BNDES é uma linha de crédito rotativo e pré-aprovada, sem anuidade, destinada a Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME). (…) O interessado deve estar em dia com os tributos e as obrigações federais, como determina a lei. O financiamento pode ser pago em até 48 prestações mensais fixas. (…) E eu tenho uma boa notícia: neste mês de fevereiro, os juros baixaram de 0,91% ao mês para 0,86%, a menor taxa para essa linha desde seu lançamento em 2003”, explicou Dilma, em resposta a Carlos Alberto de Toledo, jornalista de Brasília.

A presidenta também, em resposta a Reginaldo Ramos de Souza, de 38 anos, falou sobre a implantação de 1,5 mil cisternas pela Programa Água para Todos em toda a zona rural de Bom Jesus da Lapa (BA), onde fica o quilombo Rio das Rãs. Segundo Dilma, em 2012, já foram instaladas cinco mil cisternas no Médio São Francisco, em Ibotirama, Boquira, Caetité, Macaúbas e Riacho de Santana. Ela ainda detalhou as ações do Programa Brasil Quilombola, que atende 206 comunidades.

“O Programa Brasil Quilombola, Reginaldo, também tem contribuído para melhorar a qualidade de vida de muita gente: 206 comunidades, inclusive a sua, receberam a titularidade da terra, beneficiando 12.804 famílias; com o Programa Luz para Todos, a eletricidade já chegou a mais de 25 mil domicílios. Atualmente, 2.008 equipes de Saúde da Família e 1.536 equipes de Saúde Bucal estão atuando em 1.117 municípios, para atender assentados da reforma agrária e comunidades quilombolas. E 1.945 escolas quilombolas em todo o país são beneficiadas pelo adicional no valor da merenda escolar”, explicou.

Para Amilton Moura da Silva, armazenista em Feira de Santana (BA), a presidenta respondeu sobre a bolsa de R$ 400 para estudantes cotistas. Segundo Dilma, a intenção é beneficiar todos os estudantes de baixa renda que ingressaram em instituições públicas de ensino superior por meio do Sistema Seleção Unificada (Sisu), com carga horária diária igual ou superior a cinco horas e renda familiar por pessoa inferior a um salário mínimo e meio (até R$ 1.017).

“A bolsa, de R$ 400, começará a ser paga ainda neste semestre pelo Ministério da Educação (MEC), por meio de um cartão magnético, assim que o Congresso Nacional aprovar o Orçamento da União e a Medida Provisória que a criou. Para isso, o Programa Nacional de Assistência Estudantil foi suplementado em R$ 603 milhões.  A única contrapartida exigida do bolsista será um bom desempenho escolar. Queremos assegurar a esses estudantes, que ingressaram no ensino superior com muito esforço, as condições também para concluir os seus estudos.”